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Embargos de declaração

Embargos de declaração, proferidos nos autos de petição n.º 1835, tendo como relator o ministro Manoel Murtinho, embargante Banque Française et Italienne pour l’Amerique du Sud e tendo como redatores da petição dos embargantes, os advogados Prudente José de Moraes Barros e Walfrido Bastos de Oliveira. Impresso pela Typographia do Jornal do Commercio.

[Carta de esclarecimento]

Carta de esclarecimento de Prudente de Moraes Filho a Adolpho Affonso da Silva Gordo, tratando da solicitação de exibição de autógrafos no caso de Gordo contra o periódico Gazeta de Notícias. Assinado por Prudente de Moraes Filho.

Parecer

Parecer nº 106 da Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal tratando de projeto sobre aplicação de penas estabelecidas no Código Penal da Armada aos militares, oficiais e praças da polícia militarizadas da União e dos Estados. Impresso pela Imprensa Nacional.

[Parecer]

Folheto com parecer do Senado Federal, contendo emendas sugeridas pelo Centro Industrial de Fiação e Tecelagem de Algodão e outras associações fabris na lei acerca de acidentes de trabalho. Impresso pela Imprensa Nacional.

Da prohibição de casamentos

Folheto com memorial, pareceres, discursos e artigos da imprensa tratando de assuntos referentes à proibição de casamentos entre colaterais de terceiro grau e a questão do Código Civil. Impresso pela Typ. do Jornal do Commercio de Rodrigues & C.

Annaes da Camara dos Deputados

Anais da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional, volume VII, constando a primeira sessão da segunda legislatura no período de 1 a 30 de novembro de 1894. Impresso pela Imprensa Nacional.

Estatutos da Casa Arens

Estatutos da Casa Arens Sociedade Anônima aprovados pela assembleia geral de constituição de 21 de dezembro de 1916, ratificados pela assembleia geral de constituição definitiva em 27 de dezembro de 1916 e modificados e alterados pelas assembleias gerais extraordinárias de 5 de julho de 1917 e 4 de março de 1920. Impresso pela Typographia e Lithografia Rohe.

O mundo ilustrado (nº 75, ano II)

Edição número 75 da revista “O mundo ilustrado”, com direção de Mauro Salles e propriedade da empresa O Mundo Gráfica e Editora S.A. Intitulado “A epopeia paulista de 32”, em homenagem ao IV Centenário da Cidade de São Paulo e ao Movimento Constitucionalista de 1932, contém artigos sobre a história do movimento, depoimentos de participantes, além de fotografias das mobilizações nas ruas, dos seus diferentes atores políticos, soldados, acampamentos e da participação das mulheres, como Carlota Queiroz.

Conflito de Jurisdição n. 792

Conflito de Jurisdição n. 792 do Supremo Tribunal Federal, tendo como solicitante Gilberto de Mendonça, como relator Ministro Pedro Santos e suscitados os Juízes de Direito da Quarta Vara Cível de São Paulo e os da Primeira e Segunda Varas de Niterói, com petição proposta pelos banqueiros de Hamburgo, Alemanha, L. Behrens & Söhne, representados pelos advogados Adolpho Affonso da Silva Gordo e Justo Rangel Mendes de Moraes. Impresso na Typographia do Jornal do Commercio, de Rodrigues & C.

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